Este projecto é co-financiado a 75% pelo Programa LIFE – Natureza da Comissão Europeia, contando ainda com a Fauna & Flora International (FFI) e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF – I.P.) como co-financiadores
Fauna & Flora International (FFI)
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF – I.P.)
Programa LIFE – NATUREZA da Comissão Europeia
Fauna & Flora International (FFI)
A Fauna & Flora International (FFI), fundada em 1903, é a organização de conservação da natureza mais antiga do Reino Unido e a primeira no mundo com actuação a nível internacional. Com um século de inigualável experiência, a FFI deu voz à conservação, despertando a atenção mundial para as espécies e ecossistemas mais raros e ameaçados do planeta, criou modelos e estabeleceu princípios da actual infra-estrutura da comunidade conservacionista internacional.
Pioneira na implementação de acções de conservação em África, o seu trabalho estende-se actualmente por todo o globo, com mais de 100 projectos em cerca de 40 países, sobretudo países em vias de desenvolvimento, construindo parcerias e colocando as pessoas e as comunidades no centro da conservação, proporcionando soluções de carácter sustentável que beneficiam a vida selvagem, o Homem e o ambiente.
A FFI tem como visão um futuro sustentável para o planeta, em que a biodiversidade seja efectivamente preservada pelas pessoas que vivem mais perto dela, apoiadas pela comunidade global, advogando os agentes locais como os seus melhores guardiões a longo prazo. O contributo da FFI consiste em apoiá-los neste árduo objectivo até que estes o consigam alcançar de forma autónoma.
A missão da FFI é agir para a conservação de espécies e ecossistemas ameaçados em todo o mundo, optando por soluções sustentáveis, com uma base científica sólida e tendo em conta as necessidades humanas.
Principais objectivos:
- Assegurar que as comunidades locais e globais atribuam um valor claro à biodiversidade;
- Criar instrumentos para a conservação da natureza noutros países para proteger o mundo natural;
- Proteger paraísos da biodiversidade;
- Reduzir o impacto das alterações climáticas;
- Desenvolver meios de subsistência e melhorar o bem-estar das comunidades;
- Apoiar as actividades empresariais para redução dos seus impactos na biodiversidade.
Estamos bem conscientes dos desafios que temos pela frente – são os maiores de sempre até agora. Temos uma longa história de encontrar soluções para problemas de conservação e estamos confiantes que, com apoio, podemos continuar a marcar uma diferença duradoura para o futuro da vida na Terra.’ (FFI)
http://www.fauna-flora.org/
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF – I.P.)
O ICNF, I.P. tem por missão propor, acompanhar e assegurar a execução das políticas de conservação da natureza e da biodiversidade e a gestão das áreas protegidas, visando a valorização e o reconhecimento público do património natural.
O Instituto prossegue atribuições do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, sob superintendência e tutela do(a) respectivo(a) ministro(a).
Atribuições do ICNF:
a ) Exercer as funções de autoridade nacional para a conservação da natureza e da biodiversidade;
b ) Assegurar a preservação da conservação da natureza e da biodiversidade e a gestão sustentável de espécies e habitats naturais da flora e da fauna selvagens, promovendo a elaboração e implementação de planos, programas e acções, nomeadamente nos domínios da inventariação, da monitorização, da fiscalização e dos sistemas de informação;
c ) Propor a criação de áreas classificadas, terrestres e marinhas, e assegurar a gestão das que são de interesse nacional e colaborar na gestão das que são de âmbito regional ou local, nomeadamente através da elaboração, avaliação e revisão de planos de ordenamento e de gestão das áreas protegidas e da orla costeira;
d ) Promover a articulação e a integração dos objectivos de conservação e de utilização sustentável dos recursos naturais na política de ordenamento do território e nas diferentes políticas sectoriais, visando a valorização económica e social do património natural como factor estruturante de diferentes sectores da actividade económica, designadamente através de parcerias, com especial incidência no turismo de natureza;
e ) Promover a aplicação da Estratégia Nacional da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ENCNB) e a concepção e gestão do Programa Nacional de Conservação da Natureza;
f ) Promover e desenvolver a informação, visitação, educação e sensibilização das populações, dos agentes e das organizações na área da conservação da natureza e da biodiversidade, com vista a criar uma consciência colectiva da importância dos valores naturais;
g ) Assegurar, em cooperação com as entidades competentes, o acompanhamento das questões, a transposição e o cumprimento do direito internacional e comunitário em matéria de conservação da natureza e da biodiversidade.
http://portal.icnf.pt
Programa LIFE – NATUREZA da Comissão Europeia
O Programa LIFE é o instrumento financeiro da União Europeia (UE) de apoio a projectos de conservação do ambiente e da natureza. O objectivo geral do LIFE é contribuir para a implementação, actualização e desenvolvimento da política e legislação ambiental da UE através do co-financiamento de projectos-piloto ou de demonstração, com grande valor no contexto Europeu.
Desde o início do LIFE, em 1992, já decorreram três fases completas do programa (LIFE I, LIFE II, LIFE III). Durante esse período foram co-financiados 3104 projectos na UE, contribuindo assim com aproximadamente € 2.2 biliões para a protecção do ambiente. A fase actual do Programa, o LIFE+, decorrerá entre 2007-2013 e tem um orçamento de € 2.143 biliões.
O LIFE+ veio substituir outros programas de financiamento, incluindo o LIFE, agrupando-os sob um conjunto único de regras e procedimentos de tomada de decisão, e com alvos mais sólidos, tornando o trabalho da Comunidade mais eficaz.
O Programa LIFE+ tem três componentes: LIFE+ Natureza e Biodiversidade, LIFE+ Política e Governação Ambiental e LIFE+ Informação e Comunicação.
A componente LIFE+ Natureza e Biodiversidade veio dar continuidade e ampliação ao anterior Programa LIFE Natureza, apoiando projectos que contribuem para a implementação das Directivas Aves e Habitats da UE, em particular da Rede Natura 2000, e que contribuem para o objectivo da UE de travar a perda de biodiversidade.
A percentagem máxima de co-financiamento atribuída pela UE a projectos LIFE+ é 50% do total dos custos elegíveis do projecto. Excepcionalmente, um co-financiamento de até 75% do total dos custos elegíveis pode ser atribuído a propostas LIFE Natureza que foquem acções de conservação concretas dirigidas a espécies ou tipos de habitats prioritários das Directivas Aves e Habitats.
http://ec.europa.eu/environment/life/